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Declaração de Vontade: saiba como formalizar seu desejo de ser cremado

Declaração de Vontade: saiba como formalizar seu desejo de ser cremado

A cremação tem se tornado uma opção cada vez mais comum de despedida, mas muitas pessoas que decidem ser cremadas ainda possuem dúvidas sobre como deixar registrada essa vontade ainda em vida.

A pessoa pode, é claro, informar aos familiares verbalmente o desejo de ser cremado, mas também é possível fazer uma Declaração de Vontade. O documento garante que a escolha pela cremação seja respeitada e ajuda a antecipar e minimizar questões burocráticas para os familiares.

Saiba o que é feito antes, durante e depois da cremação no Infográfico Como é feita a cremação. Faça o download aqui.

Escrita de próprio punho e assinada, a Declaração de Vontade deve ser reconhecida em qualquer Cartório de Títulos e Documentos para ter validade legal. Para isso, basta que o declarante vá até o cartório com seus documentos de identidade.

Depois que a declaração é reconhecida, ela pode ser entregue para um parente de primeiro grau (cônjuge, pai, mãe, avô, avó, filho, neto ou irmão) maior de 18 anos, que fica responsável por apresentar o documento após a morte do declarante para que a cremação seja realizada.

Autorização para a cremação

Quando a pessoa não possui uma Declaração de Vontade, a autorização para a cremação precisa ser feita pelos familiares. Em ambos os casos, a realização do procedimento deve estar de acordo com a lei nº 6.216, de 1975.

A legislação estabelece que cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser cremado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por dois médicos ou por um médico legista. No caso de morte violenta, o corpo só pode ser cremado com autorização judicial.

Outras ações preventivas

Decidir antecipadamente como será o próprio funeral é, em muitos casos, motivado pelo desejo de minimizar as preocupações dos familiares. Por isso, a Declaração de Vontade pode ser acompanhada da contratação de um plano preventivo capaz de tratar de providências como contratação do serviço funerário, cerimônia de despedida e o procedimento de cremação.

O plano preventivo também reduz estresse burocrático no momento da perda de um ente querido, e evita gastos financeiros não planejados. Além de permitir que a família foque no que realmente importa: a despedida de quem se foi.

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