Os tipos de morte

 Apesar de ser um destino comum a todos nós, a morte ainda é um grande tabu para a maioria dos brasileiros. Culturalmente, evitamos a temática a todo custo, o que gera um largo desconhecimento de questões burocráticas e práticas sobre o momento da finitude, com o qual, infelizmente, precisamos lidar.

O primeiro aspecto que precisamos levar em consideração, quando do falecimento, é o tipo de morte. Atualmente, em nosso ordenamento jurídico, considera-se tipos de morte: a natural e a violenta. Senão, vejamos:

Morte natural – é aquela que resulta de uma doença, patologia. Acontece naturalmente, afinal a morte é um processo natural. 

Morte violenta – é a que resulta de ato praticado por outra pessoa (homicídio), ou por si mesma (suicídio), ou em razão de acidentes, sempre existindo responsabilidade penal a ser apurada.

A legislação brasileira regula os procedimentos em face do falecimento por meio da Lei Federal 6.015 de 1973, a chamada Lei de Registros Públicos, que do artigo 77 ao artigo 88 elenca as regras para os casos de óbito.

Dessa forma, tendo em mente as duas possibilidades, passamos a entender que o primeiro passo no caso do falecimento de um ente querido é o ATESTADO OU DECLARAÇÃO DE ÓBITO, que é um documento emitido pelo médico, atestando o falecimento e a causa da morte.

Nos casos de morte natural, caso aconteça em residência, a família deve procurar o SVO – serviço de verificação de óbito, ou IML. Caso o município não possua o SVO, o óbito pode ser atestado por qualquer médico da localidade. A Declaração de Óbito deverá ser fornecida pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento. 

Nos casos de morte natural em hospitais, os seus próprios médicos estarão aptos para emissão do documento.

Quando falamos em morte acidental ou violenta em residências ou vias públicas, deverá a família procurar a polícia para o registro da ocorrência e solicitar a remoção do corpo. Após todos os exames de praxe, um médico do SVO ou IML emitirá o ATESTADO ou DECLARAÇÃO DE ÓBITO.

Quando a morte acidental ou violenta se dá em um hospital, o corpo do falecido é encaminhado ao IML e a família deverá se direcionar a uma delegacia de polícia para o registro da ocorrência. Posteriormente, a família retira a declaração ou atestado de óbito no IML.

Entender esses pormenores é indispensável para atenuar as dificuldades burocráticas existentes em um dos momentos mais difíceis da vida de qualquer pessoa. Precisamos falar sobre a morte.


Compartilhe essa notícia:

A Vaticano possui a mais completa estrutura para melhor atender seus clientes, contando com Capelas de Velório, Cemitério, Crematórios, Crematórios Pet, Floricultura e Distribuidora de Flores. Buscamos constantemente o aprimoramento no atendimento às famílias enlutadas e de nossos profissionais. Estamos sempre em busca de inovações no setor. É uma empresa de origem familiar, e hoje, é administrada pela terceira geração.